Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc - Seleção de Projeto Culturas Tradicionais
A Prefeitura do município de Elias Fausto, por meio da Secult torna público o presente Edital, que institui os critérios
para seleção pública de Seleção de Projeto Culturas Tradicionais, em atendimento da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
A Lei Federal dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor da cultura durante esse período de instabilidade relacionado a pandemia da Covid-19. É previsto por lei que as ações sejam aplicadas a trabalhadores da cultura, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas ou alteradas devido as medidas de combate ao coronavírus.
Para acessar o edital e conferir mais informações, clique no link abaixo:
EDITAL n° 09 Seleção de Projeto Culturas Tradicionais
A seguir, o link para realizar a inscrição: